STF impõe prazo de 24 horas para Musk cumprir ordem
Sabrina Oliveira Publicado em 29/08/2024, às 06h00
O futuro da rede social X no Brasil está por um fio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, indique um representante legal no país.
A intimação foi comunicada por meio do perfil oficial do STF na própria rede social X. Caso Musk não cumpra a determinação, o X pode ser suspenso no Brasil, levando ao fim de suas operações no país.
Essa medida vem após a rede social falhar em cumprir uma ordem judicial que determinava o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O STF, na figura de Moraes, determinou não apenas o bloqueio das redes sociais, mas também o congelamento de contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões.
O descumprimento da ordem levou Moraes a aumentar a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil, destacando que o não atendimento às decisões judiciais pode configurar crime de desobediência. Diante dessa situação, Musk optou por fechar o escritório da empresa no Brasil, o que deixou a plataforma sem um representante legal no país.