Proposta sugere a implementação de um limite de jornada que não ultrapasse oito horas diárias e 36 horas semanais
William Oliveira Publicado em 12/11/2024, às 10h25
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a escala de trabalho conhecida como 6x1, que concede uma folga após seis dias consecutivos de trabalho, alcançou 134 assinaturas nesta segunda-feira (11), conforme divulgado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), idealizadora da proposta.
Para que a PEC inicie sua tramitação no Congresso Nacional, é indispensável que obtenha o respaldo de pelo menos 171 dos 513 deputados federais.
A proposta sugere a implementação de um limite de jornada que não ultrapasse oito horas diárias e 36 horas semanais. O novo regime sugerido prevê uma distribuição de quatro dias trabalhados seguidos por três dias de descanso, estabelecendo assim a chamada escala 43.
Erika Hilton destaca que a justificativa para a PEC está alinhada com uma tendência mundial que visa adotar modelos de trabalho mais flexíveis, adaptando-se às novas condições do mercado e às crescentes demandas por uma melhor qualidade de vida tanto para os trabalhadores quanto para suas famílias.
Confira quem assinou a PEC até o momento: