Bloqueio ocorre após plataforma não cumprir ordens judiciais e criar "terra sem lei"
Sabrina Oliveira Publicado em 31/08/2024, às 06h00
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, decidiu bloquear o acesso à rede social X no Brasil, uma medida que pegou muitos de surpresa e gerou uma série de debates sobre os limites da liberdade na internet e a necessidade de regulamentação. O bloqueio foi motivado pelo não cumprimento de uma ordem judicial que exigia que a plataforma tivesse um representante legal no país. De acordo com Moraes, a falta de conformidade com a legislação brasileira estava transformando o X em uma "terra sem lei", onde discursos de ódio, racismo e manifestações antidemocráticas circulavam sem restrições.
O bloqueio começou a ser implementado na madrugada deste sábado, quando alguns usuários notaram que não conseguiam acessar a plataforma. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi a responsável por coordenar a suspensão, notificando as principais operadoras de internet no país, como Claro e Vivo, para que bloqueassem o acesso ao X. Este processo, no entanto, pode levar algum tempo para ser completamente efetivado, devido à complexidade técnica envolvida na restrição de acesso a servidores que distribuem o conteúdo da rede social.
Além de impedir o acesso à plataforma, a decisão de Moraes também impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente burlar o bloqueio utilizando subterfúgios tecnológicos, como redes virtuais privadas (VPNs). Essa medida visa garantir que o bloqueio seja realmente respeitado e que a plataforma não continue a ser acessada de maneira indireta, o que comprometeria os objetivos da decisão judicial.
A reação de Elon Musk, proprietário da X, foi imediata. Ele criticou publicamente a decisão, argumentando que se tratava de uma medida arbitrária e que feria a liberdade de expressão. No entanto, o ministro Moraes defendeu sua decisão, argumentando que a liberdade de expressão não pode ser confundida com o direito de disseminar discursos de ódio ou de promover desinformação que possa influenciar processos eleitorais, como as eleições municipais de 2024.
Apesar da controvérsia, especialistas apontam que a medida pode ser revertida caso a plataforma decida cumprir as exigências legais, como nomear um representante no Brasil e respeitar as normas estabelecidas pelo sistema judiciário.