Só em junho o PAA contou com investimento federal de R$ 17,9 milhões
Nathalia Jesus Publicado em 21/07/2023, às 11h29
Retomado pelo governo federal em maio como Medida Provisória, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi sancionada na última quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora como lei.
A parceria entre o governo e agricultores familiares visa contribuir com a renda desses produtores, além de distribuir alimentos para merendas escolares, creches, hospitais filantrópicos, casas de acolhimento de idosos, restaurantes comunitários e outras iniciativas de assistência social.
Só no mês de junho, o PAA contou com investimento federal de R$ 17,96 milhões. Os recursos beneficiaram 6.129 agricultores de 643 municípios inscritos em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos fornecidas por esses produtores beneficiaram 1.186 entidades.
Somente em São Paulo, 247 instituições parceiras da agricultura familiar foram beneficiadas com investimentos federais em junho de 2023. As parcerias chegaram a um total de 69 municípios do estado.
O repasse do governo federal em junho para São Paulo totalizou R$ 599 mil. Os recursos foram suficientes para distribuir um total de 170 toneladas de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
“Estamos investindo para que as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da lei.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).