Comissão que apura fraudes em aposentadorias deve encerrar trabalhos até 28 de março; documento já ultrapassa 5 mil páginas e pode ser votado antes do prazo final.
Ana Beatriz Publicado em 18/03/2026, às 13h26
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode entrar na fase final já na próxima semana. O presidente do colegiado, Carlos Viana, afirmou nesta quarta-feira (18) que a leitura e votação do relatório final devem ocorrer até quinta-feira (26), caso não haja prorrogação dos trabalhos.
Segundo o senador, o prazo oficial da comissão termina em 28 de março, um sábado, quando não há funcionamento do Congresso Nacional. Diante disso, a tendência é antecipar a conclusão dos trabalhos para garantir a votação dentro do período legal.
“A CPMI não tendo uma prorrogação aprovada, já imediatamente na semana que vem marco a data para a leitura do relatório”, declarou Viana. Ele também destacou a dimensão do material reunido durante as investigações. “Já temos mais de 5 mil páginas”, afirmou.
Relatório final e possível encerramento
O relatório está sob responsabilidade do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, e deve consolidar meses de investigação sobre um esquema nacional de fraudes envolvendo benefícios previdenciários.
A expectativa é que o documento reúna:
Caso aprovado, o relatório será encaminhado a órgãos como Ministério Público e Polícia Federal, que poderão dar continuidade às investigações na esfera criminal.
Impasse sobre prorrogação
Apesar da proximidade do prazo final, ainda há incerteza sobre a possibilidade de prorrogação da CPMI. Segundo Viana, até o momento não houve sinalização do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, sobre a extensão dos trabalhos.
Além disso, um pedido de prorrogação foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de mandado de segurança, mas ainda não houve decisão. O caso está sob análise do ministro André Mendonça.
O presidente da comissão afirmou que continua defendendo a ampliação do prazo para aprofundar as investigações. “Espero, em nome dos aposentados e dos cidadãos que querem uma investigação limpa, que consigamos essa prorrogação”, disse.
O que investiga a CPMI do INSS
A comissão foi criada para apurar denúncias de fraudes em benefícios previdenciários, incluindo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além de possíveis irregularidades envolvendo entidades associativas e intermediários.
As investigações indicam a existência de um esquema que pode ter atingido beneficiários em diversas regiões do país, com suspeitas de:
O caso ganhou repercussão nacional devido ao impacto direto sobre aposentados e pensionistas, considerados um dos grupos mais vulneráveis economicamente.
Próximos passos
Caso o relatório seja lido e aprovado na próxima semana, a CPMI será oficialmente encerrada dentro do prazo legal. Se houver prorrogação, os trabalhos poderão continuar com novas oitivas e aprofundamento das investigações.
A decisão sobre o futuro da comissão deve ocorrer nos próximos dias e será determinante para o alcance final das apurações.