Câmara de Itapecerica da Serra aprova reajuste de 70% para secretários em sessão relâmpago

Na última sessão legislativa de 2025, a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, aprovou um projeto de lei que concede reajuste de 70% aos salários dos secretários municipais. A votação ocorreu na manhã de quinta-feira (18) e foi concluída em menos de dois minutos, sem debates em plenário, com apoio unânime dos 15 vereadores da Casa.

Com a medida, os subsídios dos secretários passam de R$ 10,1 mil para R$ 17,1 mil, seguindo a mesma data-base aplicada aos servidores municipais. O município conta atualmente com 16 secretarias, e o aumento representa um impacto estimado de R$ 112 mil por mês, o equivalente a R$ 1,3 milhão por ano no orçamento da cidade. Para que o reajuste entre em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Ramon Pires Corsini (União Brasil).

A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Cícero Melo (União Brasil), e conta também com as assinaturas dos vereadores Gilberto Moraes Cardoso (PSB), José Martins Filho (PDT) e Valdemir dos Santos Oliveira (PL). Na justificativa apresentada, os parlamentares afirmam que a revisão dos subsídios não configura privilégio, mas uma adequação administrativa diante das responsabilidades e da complexidade dos cargos ocupados pelos secretários.

Segundo o texto do projeto, o reajuste busca fortalecer a gestão pública, valorizar o serviço público e tornar os cargos mais atrativos para profissionais qualificados. Os vereadores argumentam ainda que a remuneração atual não refletiria a relevância das funções desempenhadas no Executivo municipal.

A Câmara informou que os salários dos secretários estariam sem reajuste desde 2018. Já a Prefeitura sustenta que a última correção ocorreu em 2012 e que, desde então, os valores permaneceram congelados. Em nota, o Executivo municipal afirmou que, no período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 86%.

A gestão do prefeito Ramon Corsini destacou que os secretários não recebem gratificações, adicionais ou abonos e que seus subsídios não acompanham os reajustes anuais concedidos aos demais servidores. Segundo a Prefeitura, atualmente alguns secretários recebem cerca de R$ 6,5 mil líquidos, valor considerado incompatível com a complexidade das funções exercidas.

O aumento aprovado ocorre após uma tentativa frustrada do Executivo, no ano passado, de conceder reajuste de 48% por decreto, medida que acabou revogada após repercussão negativa. A decisão desta semana, no entanto, foi formalizada por meio de projeto de lei e agora aguarda sanção para produzir efeitos.