Presidente do Senado envia proposta da oposição para a CCJ horas após aprovação da PEC das 40 horas na Câmara; texto cria modelo flexível por horas trabalhadas.
Redação Publicado em 28/05/2026, às 10h52
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu acelerar a tramitação de uma proposta alternativa ao fim da escala 6×1 logo após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A movimentação ocorreu nesta quinta-feira (28) e foi vista nos bastidores políticos como um gesto claro de aproximação com setores da oposição e do empresariado que resistem às mudanças aprovadas pelos deputados.
A PEC alternativa foi apresentada por parlamentares ligados à oposição e defendida publicamente pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O texto propõe um modelo de remuneração baseado em horas trabalhadas e prevê que empregados possam escolher entre o regime tradicional da CLT ou um sistema mais flexível de jornada.
Na prática, a proposta surge como uma tentativa de frear os impactos políticos e econômicos da PEC da 6×1 aprovada pela Câmara, que garantiu dois dias de descanso semanal e redução gradual da carga horária sem corte salarial.
A decisão de Alcolumbre de encaminhar rapidamente o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi interpretada como mais um sinal do desgaste recente na relação entre o presidente do Senado e o governo Lula.
Aliados do Planalto acompanham com preocupação o avanço da proposta alternativa, considerada uma possível forma de esvaziar a força política da PEC das 40 horas, que virou uma das principais bandeiras trabalhistas do governo federal em 2026.
Durante discurso, Marcel van Hattem afirmou que o modelo defendido pela oposição daria “mais liberdade” ao trabalhador e permitiria jornadas mais flexíveis, semelhantes às adotadas em países desenvolvidos.
Críticos da proposta, porém, afirmam que o texto pode abrir caminho para precarização das relações trabalhistas e aumento da informalidade, ao flexibilizar garantias previstas na CLT.
Mesmo com a movimentação no Senado, a PEC aprovada pela Câmara segue em tramitação normal e ainda precisará passar pela própria CCJ antes de chegar ao plenário da Casa.
A comissão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo Lula, que deverá definir os próximos passos da proposta nos próximos dias.
O tema promete intensificar o embate político em Brasília, especialmente após a ampla repercussão popular da votação histórica que colocou fim à escala 6×1 na Câmara dos Deputados.