Polícia Federal realiza nova fase da Operação Sem Desconto em combate a fraudes no INSS

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (9), uma nova fase da Operação Sem Desconto, voltada para a investigação de um esquema nacional envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o suporte da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com informações divulgadas pela PF, estão sendo executados 66 mandados de busca e apreensão, que foram autorizados pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça.

Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$400 milhões em bens pertencentes a diversas pessoas físicas sob investigação.

As operações policiais ocorrem em múltiplos estados brasileiros, incluindo São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.

A PF enfatizou que a finalidade desta ação é aprofundar as investigações e esclarecer delitos como a inserção de dados falsificados em sistemas oficiais, formação de organizações criminosas e práticas de ocultação e dilapidação patrimonial.

As novas medidas investigativas foram requisitadas pela PF na origem do caso e posteriormente autorizadas por Mendonça após o assunto ser elevado ao STF devido à implicação de indivíduos com foro privilegiado.

Entre os alvos das operações está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É importante ressaltar que Frei Chico não é alvo de mandados nem figura como investigado.

Os endereços de outros diretores do Sindnapi também estão entre os locais alvo das buscas, incluindo a residência do presidente Milton Baptista de Souza Filho. Ele deve depor nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS.

O Sindnapi expressou em nota sua "surpresa" em relação ao cumprimento dos mandados na sua sede em São Paulo e nas residências de seu presidente e outros diretores.

"É necessário esclarecer que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial ou aos fundamentos da decisão que autorizou essa medida cautelar. O sindicato reitera seu total repúdio a quaisquer acusações que impliquem práticas delituosas em sua administração ou descontos indevidos sobre seus associados", afirma o comunicado enviado à imprensa.

A nota conclui reafirmando que o sindicato "comprovou a transparência e legalidade de suas ações, sempre em defesa dos interesses dos seus associados, garantindo dignidade e respeito aos mesmos".