O desfecho judicial só ocorrerá em 2025
Gabriela Thier Publicado em 02/12/2024, às 18h29
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta segunda-feira (2), a transferência do general da reserva Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para a capital federal, Brasília. Ambos os oficiais, detidos no Rio de Janeiro no último mês durante a Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF), são alvos de uma investigação que examina uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os militares serão custodiados nas dependências do Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília. Durante esse período, terão permissão para receber visitas de suas esposas, filhos e advogados. Quaisquer outras visitas deverão obter autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes.
Mário Fernandes figura como um dos indiciados pela PF no referido inquérito sobre a tentativa de golpe. Por outro lado, Rodrigo Bezerra segue como investigado sem ter sido formalmente indiciado.
Recentemente, o ministro Moraes determinou a retirada do sigilo do inquérito que inclui Jair Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe. O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para deliberação.
Com o relatório da PF em mãos, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir sobre a possibilidade de apresentar denúncia contra o ex-presidente e os demais envolvidos ao STF. Entretanto, em razão do recesso anual do tribunal, que se inicia em 20 de dezembro e termina em 1º de fevereiro, qualquer eventual denúncia deverá ser submetida à apreciação da Corte apenas em 2025.