Alunos denunciam racismo, assédio e condições precárias, enquanto juiz destaca depredação e limita liberdade de manifestação
Lívia Gennari Publicado em 24/05/2025, às 18h17
Desde quarta-feira (21), estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ocupam o campus da Rua Monte Alegre, em Perdizes, como forma de protesto contra situações de racismo, assédio e precariedade estrutural da universidade. Neste sábado (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a Polícia Militar a retirar os alunos à força, caso a desocupação não ocorra de forma pacífica.
A mobilização, liderada por coletivos e centros acadêmicos, denuncia a negligência da instituição em relação às condições do prédio e o silêncio da universidade diante das diversas violências e opressões que atravessam questões de classe, raça e gênero. Os estudantes relatam episódios de racismo envolvendo colegas e professores, além de cobrar melhorias e ações concretas pela direção da PUC.
Entre as reivindicações apresentadas estão a implantação obrigatória de formação antirracista para toda a comunidade acadêmica, a criação de um canal oficial para denúncias de racismo, a adoção de cotas para pessoas trans, a ampliação de refeições gratuitas para bolsistas, o congelamento ou redução das mensalidades e o aumento das bolsas estudantis.
Na sexta-feira (23), a Justiça concedeu liminar favorável à Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, que havia solicitado a reintegração de posse do campus. O juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, autorizou o uso da força policial para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Na decisão, o juiz destacou que os documentos enviados pela Fundação mostram que a ocupação ocorre "de forma bastante agressiva, com depredação do patrimônio e fechamento de diversos pontos de acesso ao prédio".
“É de conhecimento que a liberdade de manifestação é garantida constitucionalmente. Contudo, ainda que fosse considerada justa e legítima a reivindicação, o exercício de tal direito não autoriza a prática de atos que violem o direito de posse da Universidade”, escreveu Marcelo Augusto Oliveira.
O juiz acrescentou ainda: “Não há amparo legal para a ocupação das dependências da Universidade, menos ainda para a restrição do direito de ir e vir de professores, alunos e funcionários”.
Em nota, a Fundação São Paulo afirmou que o pedido visa "garantir o bom funcionamento da universidade e a apuração dos danos causados ao patrimônio", mas ressaltou que espera evitar o uso da força, apostando no diálogo com os estudantes.
Por sua vez, os grupos estudantis reafirmaram a legitimidade da ocupação e disseram que a luta seguirá firme. “A luta dos estudantes é legítima e vai prosseguir! Por autonomia universitária, ampliação do acesso à universidade e permanência estudantil”, declarou uma nota divulgada pelos coletivos.
A tensão no campus da PUC-SP permanece alta, enquanto a expectativa é de que a Polícia Militar atue para desocupar o espaço nas próximas horas, conforme autorizado pela Justiça.