Pablo Marçal recebe segunda condenação da Justiça Eleitoral por abuso nas redes sociais

A Justiça Eleitoral de São Paulo proferiu uma nova condenação ao influenciador digital e empresário Pablo Marçal, em decorrência de irregularidades cometidas durante sua campanha para a prefeitura da capital em 2024. Este é o segundo veredito desfavorável para Marçal, que já havia sido penalizado anteriormente por práticas semelhantes.

O processo judicial destaca o uso indevido das redes sociais, além de abuso de poder midiático e econômico, caracterizando captação ilícita de recursos. A estratégia questionada envolvia o pagamento a terceiros para a produção e divulgação de cortes de seus vídeos, com o objetivo explícito de viralizar seu conteúdo nas plataformas digitais.

De acordo com a decisão, essa abordagem resultou em uma vantagem desleal, criando uma ilusão de apoio popular que era sustentada por investimentos financeiros. Com isso, a Justiça determinou que Marçal ficasse inelegível por um período de oito anos e que pagasse uma multa no valor de R$420 mil.

Na condenação anterior, que ocorreu em fevereiro deste ano, o ex-candidato já havia sido declarado inelegível, mas sem a imposição de multa. A nova sentença foi fruto de uma ação investigativa baseada em representação do partido PSB.

A recente decisão menciona diversas táticas utilizadas por Marçal, como:

• A contratação de colaboradores para disseminar seus conteúdos em plataformas sociais e serviços de streaming, utilizando um aplicativo que pagava por visualizações, configurando um impulsionamento considerado ilegal durante o processo eleitoral;
• Pagamentos feitos a esses colaboradores com valores cuja origem e destinação não foram adequadamente fiscalizadas pela Justiça Eleitoral;
• A oferta de brindes como forma de incentivo à divulgação de sua propaganda eleitoral, incluindo sorteios monetários e a distribuição de itens promocionais;
• A promessa de recompensas financeiras a usuários que compartilhassem suas propagandas, prática que foi classificada como abuso de poder e captação ilícita de votos.
• A defesa do empresário contestou as alegações apresentadas na decisão judicial, afirmando que as evidências coletadas não sustentam a condenação. Eles também anunciaram a intenção de recorrer da sentença, apresentando argumentos para contestar os fundamentos legais do veredicto.

Em comunicado oficial, a assessoria do empresário classificou a decisão como temporária e reafirmou a confiança no sistema judiciário: "Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter".