O evento "Páscoa da Família", organizado pela Prefeitura de São Caetano do Sul, foi suspenso pela Justiça de São Paulo após indícios de superfaturamento na compra de kits com chocolates
William Oliveira Publicado em 11/04/2025, às 08h45
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quinta-feira (10), a suspensão do evento "Páscoa da Família", programado para ocorrer no próximo sábado (12) em São Caetano do Sul, na região do ABC paulista. A decisão foi motivada por indícios de sobrepreço na compra de ovos de chocolate, apontados em relatório do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo a denúncia, foram adquiridos 9,2 mil kits compostos por ovos de Páscoa, colombas, caixas de bombons sortidos e bolsas térmicas personalizadas, ao custo de R$ 2,9 milhões. No entanto, o valor estimado como justo para a compra seria de R$ 1,6 milhão, o que representa uma diferença de 80,6%.
A Justiça determinou que a suspensão do pregão ocorra em até 24 horas. Além disso, a Prefeitura deverá publicar no Portal da Transparência, no prazo de dois dias, documentos como o termo de referência completo, parecer jurídico, atas das sessões, contrato e planilha detalhada com a composição dos preços.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) afirmou que pretende distribuir 13 mil ovos de chocolate no que classificou como "o maior evento social já realizado na cidade". Porém, a programação também pode ser suspensa, conforme a decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Os kits seriam destinados aos beneficiários do Programa Pró-Família e o evento incluiria sorteios de eletrodomésticos para famílias em situação de vulnerabilidade, público que o prefeito chamou de "clientela".