A empresa foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização
Milleny Ferreira Publicado em 11/10/2023, às 11h24
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), reconheceu a Ambev culpada e cúmplice pelo alcoolismo e depressão em nível severo de um ex-funcionário. A empresa foi condenada a pagar R$ 600 mil em indenização, além do tratamento médico do trabalhador.
Segundo o portal G1, a situação foi reconhecida por unanimidade pelos desembargadores da 11ª Câmara do TRT-15 em sentença publicada no dia 4 de outubro deste ano. No qual o portal teve acesso aos autos na última terça-feira (10).
O ex-funcionário, que é deficiente auditivo e ocupava uma vaga para pessoas com deficiência (PCDs), fez parte do time da empresa durante 11 anos e foi dispensado em 2018, aos 56 anos.
Segundo o relator do recurso, o desembargador João Batista Martins César, a Ambev estava ciente que o então funcionário era dependente alcoólico e que bebia durante sua jornada de serviço;
À época em que trabalhava na fábrica, o homem chegava a ingerir as bebidas diretamente da mangueira do tanque de fermentação e colocava cerveja em latas vazias que levava de casa, para consumir fora do expediente.
Desse modo, ainda segundo o relator, a empresa “contribuiu” com essa condição do ex-funcionário pois premiava as metas atingidas com brindes de cerveja e dava descontos para compra de bebidas alcoólicas da marca.
A indenização aplicada considera também que o homem foi vítima de dispensa discriminatória por ter sido demitido por conta de seu alcoolismo crônico. Além disso, a Ambev não comprovou a contratação de outro trabalhador para ocupar a vaga para PCDs deixada pelo ex-funcionário.
Em nota, a empresa destacou que o caso é antigo e isolado que não reflete de forma alguma na cultura, valores ou práticas do dia a dia da empresa.
Atuamos proativamente para a promoção da saúde e segurança de todos nossos trabalhadores, repudiamos qualquer tipo de assédio e o consumo responsável de bebidas alcoólicas é um compromisso público que temos”, segundo a nota.