Eletricista é preso por engano após erro em nome: “Desumano”

Um eletricista de 56 anos, morador do Grajaú, zona sul de São Paulo, passou oito dias preso injustamente após ser confundido com um suspeito acusado de estupro de vulnerável na Bahia. Jabson Andrade da Silva foi detido entre os dias 7 e 15 de julho no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros por conta de um erro na grafia do nome do verdadeiro investigado.

A confusão teve início após a emissão de um mandado de prisão pela Justiça da Bahia contra Jabison Andrade da Silva, denunciado pela ex-companheira por supostos abusos sexuais contra a enteada entre 2008 e 2015, na cidade de Ubatã. A troca de letras no nome, no caso a letra "i", levou à prisão de Jabson, que não possui qualquer relação com o caso.

Durante uma operação de captura de foragidos, agentes prenderam Jabson em sua residência. Ele tentou alertar os policiais sobre o equívoco. "Disseram que era estupro de vulnerável. Falei que não havia feito nada e que minha consciência estava limpa", relatou em entrevista ao g1.

Após ser levado à delegacia, ele passou por audiência no Fórum da Barra Funda antes de ser encaminhado ao CDP, onde enfrentou condições precárias e relatou abusos.

“É até difícil relatar como foi. As coisas foram acontecendo a cada instante. A cela que me deixaram, tinha um rapaz que já tinha puxado 20 anos de cadeia, juntando todas as prisões. Tinha sido preso umas quatro, cinco vezes. Foi horrível. A comida é pouca, e o lugar é feito para ninguém gostar daquilo. É desumano”, afirmou.

A filha de Jabson, Catherine Lourenço, destacou que o erro era evidente desde o início. “A mulher informa que [o homem acusado] era companheiro dela, que viveu com esse companheiro em torno de 6 anos na Bahia, e ela tinha uma filha que foi abusada dos 6 aos 12 anos. Meu pai mora em São Paulo havia anos. Tem uma filha de um relacionamento quando ele era jovem e tem eu. Nunca teve enteada”, explicou. A família contratou defesa jurídica e procurou a imprensa para ajudar a esclarecer o caso.

O Ministério Público da Bahia analisou os autos e apresentou parecer favorável à revogação da prisão. No dia 15 de julho, o juiz Eduardo Camilo determinou a liberdade de Jabson, reconhecendo o erro de identificação na investigação.

O advogado Carlos Magno, que atua na defesa, afirmou que o caso revela falhas graves no sistema de verificação de mandados. “Percebi a possibilidade de um grave erro de identificação pessoal, possivelmente derivado de homonímia e que resultou na vinculação de Jabson aos fatos descritos na denúncia, demonstrando o que poderia ser, e foi, uma tremenda falha na investigação criminal”, declarou. A defesa pretende entrar com uma ação indenizatória contra o Estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia admitiu a falha e disse ter adotado medidas para corrigir o erro. Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que apenas cumpriu o mandado vigente.

O que dizem as autoridades da Bahia?

Tribunal de Justiça:

"O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: 'o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado'."

Ministério Público:

"Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos."

O que dizem as autoridades de São Paulo?

Tribunal de Justiça:

"Como se trata de processo de outro Estado, a única informação que temos aqui é que ele passou por audiência de custódia no TJSP em 8/7/25, por um cumprimento de mandado de prisão."

Secretaria da Segurança Pública:

"A Polícia Civil esclarece que a prisão do homem citado ocorreu com base em um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e cadastrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após a detenção, o mesmo permaneceu à disposição da Justiça. Informações sobre o inquérito policial e indiciamento do homem devem ser solicitadas junto aos órgãos competentes do Estado da Bahia."