O órgão expressa que o uso de reconhecimento facial pode ser discriminatório e deve ser evitado em manifestações pacíficas, exceto em situações de risco.
William Oliveira Publicado em 25/02/2025, às 11h44
A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício à Prefeitura da capital sugerindo que a tecnologia de reconhecimento facial utilizada no programa Smart Sampa não seja aplicada para identificar foliões durante as festividades do Carnaval deste ano.
No documento, a Defensoria expressa preocupação com o uso dessa tecnologia para o perfilamento e identificação de pessoas que participam pacificamente das festividades, argumentando que tais ações podem ser "discriminatórias e incompatíveis" com os direitos assegurados às manifestações pacíficas.
Além disso, o órgão ressalta que o reconhecimento facial não deve ser usado como uma tática de intimidação ou para coibir a presença dos foliões, exceto em casos onde haja riscos reais que justifiquem a ação. Nesses casos, é exigido um "registro transparente e auditável" de todas as decisões relacionadas ao uso dessas tecnologias digitais.
A fundamentação do ofício é respaldada por um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU), que aborda o emprego de tecnologias de reconhecimento facial em situações de manifestação pacífica. O protocolo enfatiza que o único objetivo da utilização dessas ferramentas deve ser garantir o direito à liberdade de reunião, sem transformar as manifestações em oportunidades para vigilância.
Reação da Prefeitura
Em resposta ao pedido da Defensoria, a Prefeitura de São Paulo manifestou surpresa e indignação. Em nota, a administração municipal considerou "inadmissível" a sugestão de restringir o funcionamento do sistema, que, segundo eles, tem contribuído para a prisão de milhares de criminosos nos últimos meses. A Prefeitura questionou os motivos pelos quais a Defensoria desejaria privar a população desse importante recurso de segurança.
A gestão municipal afirmou que o Smart Sampa continuará operando sem interrupções, com o objetivo de auxiliar na captura de infratores durante o Carnaval.