"Criminoso teme as câmeras, cidadão de bem agradece", afirma secretário de segurança Orlando Morando

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, foi convidado pelo atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), para liderar a Secretaria de Segurança Urbana, um setor que promete ser uma das principais bandeiras do segundo mandato do emedebista.

Uma das iniciativas centrais dessa nova gestão é o programa Smart Sampa, que utiliza um sistema de câmeras inteligentes para rastrear foragidos por meio de reconhecimento facial. Este sistema abrange 23 mil dispositivos que monitoram tanto pessoas quanto veículos pela cidade.

No entanto, o projeto enfrenta críticas por parte da oposição, que levanta preocupações sobre a privacidade e a possível violação dos direitos individuais, além da segurança de dados conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A prefeitura defende a legalidade do programa, assegurando que apenas indivíduos registrados no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) são alvos do reconhecimento pelas câmeras. Morando considera as críticas um reflexo de uma agenda política mais do que técnica.

Em entrevista ao Metrópoles, o secretário afirmou: "Acredito que o cidadão comum está contente em ser monitorado pelo Smart Sampa. Se ele for abordado por um criminoso, isso representa um mecanismo adicional de proteção na cidade. Quem não se sente ameaçado não se opõe ao monitoramento; os que temem são os criminosos".

Os resultados do programa são destacados por Morando, que relata que em apenas seis meses foram efetuadas 512 prisões de foragidos, além da identificação de 30 pessoas desaparecidas e 1.800 flagrantes de crimes.

A Secretaria explica que o algoritmo utilizado no sistema realiza uma comparação biométrica facial. Quando há uma similaridade de 90% entre a imagem captada e as fotos no banco de dados da polícia, a viatura mais próxima da Guarda Civil Metropolitana (GCM) é acionada para realizar a prisão. Caso contrário, a imagem é descartada. Morando afirma: "Não realizamos abordagens ilegais até agora".

O contrato com o consórcio responsável pela instalação e manutenção do sistema foi formalizado em agosto de 2023, com um investimento mensal estimado em R$ 9,8 milhões. Das 23 mil câmeras atuais, 18 mil pertencem à prefeitura e 5 mil são de propriedade privada, que colaboram com o fornecimento de imagens. A expectativa é expandir este número para 30 mil até 2025.

Morando também enfatiza que atualmente apenas 25% da capacidade tecnológica do programa está sendo utilizada. Ele planeja ampliar as funções do sistema para incluir o monitoramento de indivíduos com tornozeleiras eletrônicas.

Recentemente, o Smart Sampa foi integrado ao sistema Córtex do governo federal, possibilitando também a identificação de veículos roubados através da leitura das placas. O sistema processa diariamente cerca de sete milhões de placas veiculares.

A central de monitoramento conta com 300 agentes da GCM que observam as imagens para detectar atividades criminosas em tempo real.

A GCM tornou-se foco nas iniciativas iniciais do segundo mandato de Ricardo Nunes. Desde janeiro deste ano, o prefeito participou de diversas agendas públicas relacionadas ao fortalecimento deste corpo policial, incluindo entrega de novas viaturas e formaturas.

A troca na liderança da GCM foi uma das decisões tomadas por Morando; Agapito Marques foi substituído por Eliazer Rodella, anteriormente à frente das operações do Smart Sampa.

As declarações polêmicas de Morando geraram repercussão quando ele afirmou preferir ver "a mãe de um criminoso chorar" a "mãe de um guarda civil", gerando críticas sobre sua postura em relação à violência policial. Em outra ocasião, um vídeo viralizou mostrando-o dançando ao lado de Nunes enquanto os recém-formados entoavam slogans provocativos contra criminosos.

Morando reafirma que a GCM não opera com estatísticas preocupantes em termos de letalidade e insiste na necessidade da lei como seu guia principal. "Não podemos ter excessos", enfatiza.

A GCM também tem sido mobilizada para realizar blitze pela cidade visando apreender motocicletas operando ilegalmente como mototáxi. Diariamente, cerca de 40 guardas estão envolvidos nessa fiscalização.

Por fim, Morando anunciou planos para combater os chamados "pancadões", festas clandestinas nas periferias da cidade que têm gerado desconforto entre os moradores. O novo programa será baseado na iniciativa Noite Tranquila já implementada em São Bernardo do Campo e buscará agir preventivamente para evitar esses eventos.