Projeto aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo aguarda sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)
William Oliveira Publicado em 28/08/2025, às 08h00
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (27), um projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que amplia significativamente as penalidades aplicadas às concessionárias responsáveis por fios abandonados nos postes da cidade.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram uma nova legislação que cria um incentivo financeiro de até R$ 1 mil para guardas civis metropolitanos que participarem da recuperação de motocicletas roubadas, furtadas ou adulteradas na capital. A medida busca aumentar a eficácia no combate ao crime.
Ambos os projetos foram votados simbolicamente e agora aguardam a sanção do prefeito Nunes.
Fiscalização de fios abandonados
A proposta intensifica a fiscalização da fiação desorganizada nos postes e também combate o uso irregular de "lambe-lambes". Segundo informações do Bom Dia SP, as multas aplicadas às concessionárias de energia e telecomunicações — como a Enel e operadoras de telefonia — subirão de R$ 5 mil para R$ 50 mil por dia em casos de fios soltos ou emaranhados.
O vereador Fabio Riva (MDB), líder do governo na Câmara, destacou que a responsabilidade pela fiscalização será da Prefeitura de São Paulo. No entanto, há a possibilidade de contratação de empresas especializadas para efetuar o corte dos fios caso as concessionárias não o façam adequadamente.
Incentivo financeiro para GCM
De acordo com a gestão municipal, o bônus será pago por cada moto recuperada, desde que fique comprovada a participação do agente ou da equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O valor não será incorporado ao salário regular dos servidores.
A prefeitura estima que a medida possa resultar na recuperação de cerca de 50 motos por mês, com custo aproximado de R$ 50 mil mensais em bonificações.
A iniciativa surge em um momento de queda nos índices de roubo de veículos na capital paulista. Entre janeiro e maio de 2025, foram registradas 4.500 ocorrências, contra mais de 5.100 no mesmo período do ano anterior — uma redução de 12%. Especificamente no caso das motocicletas, a queda foi de 8%, passando de 536 registros nos cinco primeiros meses de 2024 para 454 em 2025.