Presidente do STF se reuniu na tarde desta sexta-feira (14) com a PM de São Paulo para acompanhar o novo sistema de câmeras corporais que será utilizado pela corporação
William Oliveira Publicado em 15/02/2025, às 09h43
Na tarde desta sexta-feira (14), a Polícia Militar do Estado de São Paulo se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em encontro realizado no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na capital paulista. O objetivo foi apresentar as novas câmeras corporais que serão implementadas pela corporação.
A assessoria do STF informou que o governador Tarcísio de Freitas aproveitou a oportunidade para destacar as limitações financeiras do modelo atual de armazenamento das gravações, que retém as imagens por três meses. Segundo o governador, essa abordagem tem um alto custo, que poderia ser redirecionado para ampliar o número de câmeras disponíveis. Com a nova tecnologia, a PM paulista poderá aumentar a quantidade de equipamentos de 10 mil para 12 mil, com a projeção de atingir 15 mil em breve.
No encerramento da reunião, Barroso comentou sobre a apresentação feita pelo comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas. O coronel explicou que, embora o estado mantenha a necessidade de gravação ininterrupta, os altos custos de armazenamento levaram à introdução de uma nova tecnologia.
"Foi extremamente esclarecedor e agora eu fiz as anotações, vou receber novas informações e, a partir daí, nós vamos decidir", declarou Barroso após a apresentação.
Em uma decisão proferida em 9 de dezembro de 2024, o presidente do STF determinou a obrigatoriedade do uso das câmeras corporais pela PM. Essa medida visava garantir que as ações policiais fossem gravadas continuamente, em resposta a uma solicitação da Defensoria Pública de São Paulo. Contudo, em uma nova deliberação, datada de 26 de dezembro, Barroso restringiu essa exigência às operações de grande magnitude, intervenções em comunidades vulneráveis e ações voltadas ao enfrentamento de ataques aos policiais.
O ministro reconheceu as limitações do governo estadual em disponibilizar câmeras para todos os 80 mil agentes da PM e determinou que os equipamentos fossem priorizados nas regiões com maior incidência de letalidade policial.
Durante o encontro, o coronel Cássio Araújo confirmou que as novas câmeras permitirão gravações ininterruptas das ações dos policiais. A reunião também contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Gravação interrompida
Em setembro de 2024, o governo paulista anunciou um contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil câmeras corporais. No entanto, esse novo equipamento gerou críticas devido à possibilidade prevista no edital, que permitiria ao policial ou à central operacional interromper as gravações durante as operações. Essa característica contrasta com o modelo anterior, que garantia gravação contínua das ações policiais.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) defendeu que a interrupção poderia ser compensada por outras funcionalidades das câmeras, como o acionamento automático via software pelo Copom ou manualmente pelo policial. No entanto, o edital está sob análise da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e aguarda julgamento pelo ministro Barroso.