Fonte ouvida indica que Sebastião Melo pressionou secretários para favorecer interesses particulares
Jair Viana Publicado em 08/05/2025, às 13h27
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), desafia o Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ignorar o resultado de uma licitação pública para contratação de um plano de assistência médica aos servidores municipais. A Hapvida, maior operadora de saúde da América Latina, venceu o processo após apresentar a proposta mais vantajosa economicamente e cumprir todas as exigências do edital. No entanto, a empresa foi desclassificada pela Comissão de Licitação, ligada à Secretaria de Administração e Patrimônio, sob a alegação de não possuir rede hospitalar adequada — argumento que não foi comprovado com documentação ou qualquer evidência. Com a exclusão da vencedora, a Prefeitura optou por contratar a concorrente Verte Saúde, cujo contrato já foi homologado, levantando suspeitas de favorecimento.
A desclassificação da Hapvida ocorreu após mudanças na gestão do processo. O ex-secretário André Luís Barbosa, responsável por abrir a licitação em 2024, deixou o cargo sob pressão do prefeito antes da conclusão do certame. Seu sucessor, Cassiá Casper, assumiu o controle e promoveu alterações criticadas por especialistas, como a redução de prazos para defesa da empresa e restrições ao acesso a informações. Apesar da vitória inicial da Hapvida em janeiro de 2025, a gestão atual justificou a decisão como técnica, sem detalhar publicamente as inconsistências alegadas.
Nos últimos dias, questionamentos sobre a transparência do processo e a qualidade da assistência geraram debates. A administração municipal afirma que a contratação da Verte Saúde seguiu um processo licitatório aberto e transparente, com participação de várias empresas e conformidade legal. Durante a licitação, ajustes nos critérios de avaliação foram realizados, mas a operadora vencedora manteve-se em conformidade com as exigências do edital. A prefeitura nega favorecimento e ressalta que as propostas foram avaliadas com base nas necessidades dos servidores.
Sobre a estrutura da Verte Saúde, a empresa pertence a um grupo de capital aberto, sujeito à fiscalização de órgãos como a CVM e a ANS. Durante a renovação do contrato, apresentou documentação completa, incluindo organogramas e registros oficiais, comprovando transparência. Além disso, a operadora substituiu um hospital descredenciado — vinculado ao grupo da concorrente derrotada — por uma unidade de maior porte e reputação, ampliando a qualificação da rede.
Outro ponto abordado refere-se ao ressarcimento ao SUS, prática comum entre operadoras quando atendimentos são realizados fora da cobertura contratada. A Verte Saúde afirma seguir normas legais e participar do programa “Desenrola” para regularizar passivos. A administração destaca que queixas individuais não refletem a totalidade da experiência dos beneficiários, mantendo diálogo constante com sindicatos e servidores para ajustes nos serviços.
Relatos anteriores indicam que Sebastião Melo pressionou secretários para favorecer interesses particulares, padrão observado em licitações de 2024, quando critérios foram manipulados para beneficiar propostas mais caras, causando prejuízos milionários. A Hapvida denuncia conluio com concorrentes locais, como a Doctor Clin, envolvida em processos irregulares.
Enquanto o caso avança na Justiça, servidores enfrentam incertezas sobre a continuidade do atendimento. A Hapvida mantinha serviços via contrato prorrogado, mas a indefinição prejudica milhares de famílias. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) monitora as investigações, que expõem fragilidades na Diretoria de Licitações e Contratos, criada para garantir transparência. A gestão municipal nega irregularidades, porém a sucessão de polêmicas reforça críticas sobre possíveis práticas clientelistas.
A saúde pública exige responsabilidade, longe de interesses eleitorais ou pessoais. Questionamentos devem ser feitos por canais institucionais, com base em fatos. Porto Alegre precisa de um sistema que priorize o bem-estar dos servidores, garantindo assistência qualificada e transparente para todos.
Outro lado
A Prefeitura foi procurada e, assim que se manifestar, o texto será atualizado.