Operação conjunta em 12 unidades da federação investiga reajustes irregulares, cartelização e lucros elevados mesmo após medidas do governo para conter impacto da crise internacional.
Ana Beatriz Publicado em 27/03/2026, às 13h01
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de investigar possíveis aumentos indevidos nos preços praticados ao consumidor. A ação ocorre em meio aos reflexos da escalada do conflito no Oriente Médio, que pressionou o valor do petróleo no mercado internacional.
A operação é realizada em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A força-tarefa também conta com apoio de Procons estaduais.
As equipes atuam simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Goiás. O foco é identificar práticas como aumento injustificado de preços nas bombas, alinhamento de valores entre concorrentes e outras condutas consideradas abusivas.
Segundo a PF, a investigação busca entender se distribuidoras e postos estão se aproveitando do cenário internacional para ampliar margens de lucro de forma irregular, transferindo custos ao consumidor sem justificativa proporcional.
Dados recentes indicam que, apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter os efeitos da crise, os preços ao consumidor não refletiram integralmente os incentivos. Entre as ações anunciadas estão a isenção de tributos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e a criação de subsídios para produtores e importadores.
Mesmo com essas iniciativas, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais apontou que, desde o início das tensões envolvendo o Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de empresas do setor cresceram mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
O cenário evidencia um possível descompasso entre as políticas públicas e o preço final pago pelo consumidor, o que motivou a intensificação da fiscalização.
Outro ponto de pressão envolve os estados, que até o momento resistem em reduzir o ICMS sobre combustíveis. O tema segue em debate no governo federal, com reuniões coordenadas pelo Ministério da Fazenda para discutir mecanismos de compensação fiscal.
A operação desta sexta-feira deve gerar relatórios técnicos que podem embasar sanções administrativas, multas e até investigações mais aprofundadas sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no setor.