Governo dá prazo para que apostadores resgatem seus fundos antes do encerramento
Sabrina Oliveira Publicado em 03/10/2024, às 11h22
O governo federal atualizou a lista oficial das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil, após identificar erros no sistema de recepção das notificações. A reclassificação, conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, corrigiu omissões que deixaram algumas plataformas de fora da lista original, gerando incertezas no mercado de apostas online.
Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, três plataformas que atenderam aos requisitos estabelecidos pelo governo não haviam sido incluídas inicialmente por conta de falhas no sistema de notificação. A correção, anunciada nesta semana, atualiza a lista e permite que essas empresas voltem a operar de forma legal no país.
Contudo, as casas de apostas que continuam fora da lista oficial estão proibidas de oferecer seus serviços no Brasil. Essas empresas deverão devolver os valores depositados por seus usuários, que terão até o dia 10 de outubro para sacar seus fundos das plataformas. Após esse prazo, o governo, em parceria com a Anatel, irá bloquear o acesso aos sites.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em entrevista à rádio CBN que mais de 500 plataformas estão operando irregularmente no país. Segundo ele, a Anatel está preparada para bloquear o acesso a esses sites, evitando que as bets continuem a atuar de forma ilegal. Haddad também aconselhou os apostadores a retirarem seus recursos das empresas não autorizadas o quanto antes.
“Aqueles que têm dinheiro nessas plataformas devem agir rapidamente. A partir de outubro, os sites serão bloqueados, e não haverá garantias de que os valores possam ser recuperados,” alertou o ministro.
Entre as plataformas que ficaram de fora da lista atualizada estão duas conhecidas por patrocinar clubes esportivos e contar com influenciadores como embaixadores: Esportes da Sorte e Vai de Bet. Ambas as empresas estão sendo investigadas por suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de jogos de azar, o que contribuiu para sua exclusão da lista de bets autorizadas.
O Ministério da Fazenda justificou a ausência de algumas empresas afirmando que foram barradas aquelas que colocam em dúvida "elementos fundamentais para o desempenho de uma atividade legal". Entre as irregularidades apontadas, estão a idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além da origem dos recursos movimentados pelas plataformas.
As bets que foram proibidas de operar deverão manter suas plataformas disponíveis até o dia 10 de outubro, permitindo que os apostadores saquem os valores que ainda possuem. Após esse prazo, os sites serão bloqueados e os consumidores poderão ter dificuldades para reaver seus recursos.