As alterações visam aprimorar a segurança das transações realizadas por meio desse sistema de pagamentos instantâneos
William Oliveira Publicado em 01/11/2024, às 08h59
A partir desta sexta-feira (1), entram em vigor as novas diretrizes do Pix, conforme anunciado pelo Banco Central (BC). As alterações visam aprimorar a segurança das transações realizadas por meio desse sistema de pagamentos instantâneos. Um dos principais ajustes é a imposição de limites para transferências feitas por dispositivos que ainda não foram previamente registrados no sistema, como celulares ou computadores que nunca realizaram operações via Pix.
De acordo com as novas normas, os valores das transações realizadas por equipamentos não cadastrados inicialmente serão restritos a R$ 200 por operação, com um limite diário total de R$ 1.000. Esses tetos permanecerão até que o usuário valide junto ao banco a autorização do novo dispositivo para efetuar transferências de montantes superiores.
O Banco Central esclareceu que essa estratégia busca reduzir a vulnerabilidade a fraudes, particularmente aquelas em que criminosos obtêm informações sensíveis, como login e senha, através de métodos como roubo ou engenharia social. A utilização de dispositivos não autorizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações será significativamente dificultada.
Além disso, o BC ainda anunciou uma futura inovação no sistema: o lançamento do Pix automático, previsto para junho de 2025. Essa modalidade permitirá aos usuários autorizar cobranças automáticas diretamente pelo celular ou computador, sem exigir senha a cada operação. O intuito é simplificar o pagamento de despesas recorrentes, como contas de serviços públicos e mensalidades diversas, tornando o processo mais prático e eficiente para os consumidores.
Requisitos para Instituições Bancárias
Para reforçar a proteção dos usuários, as instituições financeiras também estão sujeitas a novas exigências. A partir de agora, os bancos devem realizar uma verificação semestral para identificar possíveis marcações de fraude nos registros mantidos pelo BC.
Em caso de identificação de transações suspeitas, os bancos terão autonomia para implementar medidas como aumentar o tempo necessário para que clientes iniciem transações ou bloquear preventivamente valores recebidos via Pix.
Em situações onde haja fortes indícios ou confirmação de fraude, as instituições financeiras terão ainda a opção de encerrar o relacionamento com o cliente envolvido.