A medida provisória será enviada ao Congresso na próxima semana
Nathalia Jesus Publicado em 02/03/2023, às 09h18
O programa Desenrola do governo federal está previsto para ser anunciado ainda na próxima semana. O objetivo do programa é reduzir o número de famílias inadimplentes, possibilitando a renegociação de dívidas de mais de 40 milhões de brasileiros negativados.
Segundo informações do g1, para conseguir os maiores descontos possíveis, o governo fará um leilão onde bancos, varejistas e companhias de água, luz e telefonia poderão renegociar os débitos dos clientes inadimplentes.
O Desenrola é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista deu diversas declarações a respeito da alta taxa de inadimplência das família brasileiras durante toda a corrida eleitoral.
Na última terça-feira (28), o assunto voltou a ser destaque em um de seus discursos. O presidente disse que é necessário "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". De 2020 a 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%.
Já na próxima semana, a MP responsável por viabilizar o projeto deve ser enviada ao Congresso Nacional. A medida é necessária para que o governo federal tenha autorizção legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.
Apesar de estar previsto para entrar em vigor na próxima semana, ainda haverá um tempo para que o Desenrola seja implantado. Isso porque o programa demanda uma grande estrutura tecnológica que possa integrar os dados das instituições bancárias com os birôs de crédito.
O Desenrola negociará dívidas de até R$ 5 mil de aproximadamente 40 milhões de brasileiros que estão negativados com renda de até dois salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
A ideia é que as dívidas tenham desconto e possam ser renegociadas em até 60 meses.
Segundo dados da Serasa compilados pela Febraban referentes a outubro de 2022, a maior parte das dívidas de brasileiros está concentrada em varejistas e companhias de água, luz e telefonia, e estão dívidas da seguinte forma:
Desta forma, o governo federal deve realizar diversos leilões para os diferentes setores e negociará as dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos fica disponível para participar do programa.
Depois dos leilões, o consumidor pode acessar o seu CPF e verificar se a dívida foi alvo de renegociação. Caso a resposta seja positiva, ele pode optar por pagar o novo boleto à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses com um banco.
Por meio de um fundo garantidor, o governo federal irá garantir o pagamento de uma eventual inadimplência dos financiamentos do programa.
A União vai garantir a parte principal da dívida e os bancos ficarão com o risco dos juros.
O valor do aporte da União para o fundo ainda não foi determinado, bem como o limite da taxa de juros.