Movimentos sociais fazem ato em frente à Prefeitura de SP no Dia de Luta da População em Situação de Rua

Movimentos sociais realizaram um ato em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, no Centro da capital, na manhã desta quinta-feira (19), Dia de Luta da População em Situação de Rua.

De acordo com uma carta-manifesto, o objetivo da manifestação é “denunciar a violência, a perpetuação da vulnerabilidade social e a crescente desassistência do estado” e cobrar uma reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e com representantes das secretarias de Habitação, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Movimentos sociais realizaram assembleia em frente a sede da Prefeitura de São Paulo na manhã desta quinta-feira (19) por políticas públicas para os moradores de rua — Foto: Júlia Lima/Arquivo Pessoal

Entre as pautas que o grupo deseja abordar com o governo municipal estão:

• A regulamentação da Política Municipal para a População em Situação de Rua, que virou lei em 2020;
• Oferta de moradia digna por meio de programas como Serviço de Moradia Social, Moradia Primeiro e Locação Social;
• Ampliação do Programa Rede Cozinha Cidadã e da Ação Vidas no Centro, para maior oferta de alimentação e banheiros;
• Retomada do Programa Operação Trabalho para e implementação do decreto 59.252 assinado em 2020, que prevê cota de contratação da população de rua nos contratos da Prefeitura;
• Programas de articulação com empresas para contratação da população de rua;
• Ampliação das vagas em hotéis;
• Fortalecimento do Comitê da Política Municipal da População em Situação de Rua;
• Estabelecimento de um novo fluxo para garantir acesso à população em situação de rua aos canais de denúncia de violações de direitos humanos da Prefeitura;
• Vagas de acolhimento com mais qualidade;
• Retomada da Renda Básica Emergencial.

Movimentos sociais realizaram assembleia em frente a sede da Prefeitura de São Paulo na manhã desta quinta-feira (19) por políticas públicas para os moradores de rua — Foto: Júlia Lima/Arquivo Pessoal

O dia 19 de agosto entrou oficialmente no calendário de eventos da cidade de São Paulo depois de um episódio ocorrido na mesma data em 2004, conhecido como Massacre da Sé.

Na ocasião, moradores de rua que dormiam no Centro foram brutalmente atacadas. Sete pessoas morreram e outras oito ficaram feridas. Ninguém foi punido.

Tanto o projeto que incluiu a data no calendário da cidade, quanto a Política Municipal para a População em Situação de Rua, que virou lei em 2020 são de coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT).

“Tendo em conta a dificuldade de acesso à moradia, emprego, saúde e melhores condições de vida, além da pandemia do coronavírus, que os impossibilita do isolamento social e do acesso a cuidados de higiene, os moradores em situação de rua estão preocupados com o alto índice de desemprego, com a falta de renda e com os despejos, aliada à falta de suporte das autoridades”, disse o vereador ao G1.

Na quarta-feira (18), o grupo realizou uma manifestação em frente a Câmara Municipal, reivindicando que os vereadores da cidade elaborem uma agenda de políticas para os mais vulneráveis.

Na Casa Legislativa, representantes dos manifestantes foram recebidos por Suplicy, e pelos vereadores Juliana Cardoso (PT), Erika Hilton (PSOL) e pela Bancada Feminista (PSOL).

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G1