Linchamentos mais que dobram entre 2020 e 2021 no estado de SP

Em cinco estados do país foram registrados ao menos 187 casos de agressões como a sofrida pelo congolês Moïse Kabagambe, no Rio. Movimentos sociais protestaram neste sábado em memória do jovem e cobrando por justiça.

• O número de linchamentos no estado de São Paulo mais que dobrou no último ano, aumentando de 11 para 27.

  Em cinco estados do país foram registrados ao menos 187 casos de linchamento, como o sofrido pelo congolês Moïse Kabagambe, entre 2020 e 2021, segundo levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança.

  Kabagambe, de 24 anos, foi espancado até a morte por três homens no dia 24 de janeiro em frente a um quiosque na praia da Barra, no Rio de Janeiro. Imagens mostram que os suspeitos deram 30 pauladas com um taco de beisebol no congolês.

  Entidades protestam na avenida Paulista contra a morte de congolês no Rio

  No Rio, o número de linchamentos tinha caído de 16 para 7 entre 2020 e o ano passado, de acordo com a Rede.

  Mas, em 2022, segundo levantamento do jornal O Globo, os casos já somam 12 nas areias das praias da Zona Sul, só em janeiro –dois deles com intervalo de horas de diferença.

  Em Pernambuco, o aumento foi de 23 para 36 no mesmo período.

  Já na Bahia e no Ceará houve queda. No caso do primeiro, foram 23 casos em 2020 e 7 em 2021. No segundo, foram 30 em 2020 e também 7 no ano passado.

  A Rede de Observatórios da Segurança reúne instituições acadêmicas de sete estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, para acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade

  Formam a rede o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), do Rio; a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

  No Brasil, não há números oficiais sobre linchamentos. Isso porque não existe um tipo penal específico para linchar alguém, que um termo de senso comum.

  Para o direito, o crime tipificado é o de lesão corporal ou homicídio com múltiplos agentes. A capitulação do crime –isto é, dizer qual vai ser o artigo e se tem qualificadores–, é responsabilidade do promotor de justiça, do Ministério Público, no momento da denúncia. As qualificadoras podem ser motivo torpe e cruel ou morte por asfixia, por exemplo, além de “concurso de agentes”, ou seja, quando duas ou mais pessoas se associam para cometer um crime.

  Casos de linchamentos no Brasil

  2020

  • Rio de Janeiro – 16
  • São Paulo – 11
  • Pernambuco – 23
  • Bahia – 23
  • Ceará – 30

  2021

  • Rio de Janeiro – 7
  • São Paulo – 27
  • Pernambuco – 36
  • Bahia – 7
  • Ceará – 7

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G1