A cidade de São Paulo realiza neste sábado (11), das 10 às 16h, a eleição para escolher os membros da sociedade civil que irão compor o conselho do Plano
Redação Publicado em 11/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h28
A cidade de São Paulo realiza neste sábado (11), das 10 às 16h, a eleição para escolher os membros da sociedade civil que irão compor o conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca durante 2022 e 2023.
O Plano foi instituído pela lei Nº16.333, de dezembro de 2015, com o objetivo de democratizar, incentivar e garantir o acesso da população à leitura por meio do desenvolvimento de políticas públicas.
Em julho de 2017, foi publicado um decreto no Diário Oficial da capital paulista estabelecendo a criação de um conselho para acompanhar a execução do Plano e fiscalizar a utilização dos recursos dedicados a ele (verba que é proveniente das áreas de Cultura e Educação)
Este grupo é formado por 14 membros titulares (sendo dois da Secretaria Municipal da Cultura, dois da Secretaria Municipal da Educação, dois da Câmara Municipal e oito da sociedade civil) e cada um deles tem um suplente.
Nas eleições para o biênio de 2022-2023, 19 moradores da capital concorrem às 16 vagas (oito titulares e oito suplentes) voltadas para a participação social, nas seguintes áreas de atuação:
A função dos conselheiros é considerada um “serviço público relevante”, mas sem remuneração prevista. Suas reuniões virtuais ocorrem toda última quinta-feira do mês, entre 10h e 12h.
Qualquer morador da capital maior de 16 anos pode comparecer a um local de votação portando documento de identidade e uma caneta esferográfica para participar da eleição. Devido à pandemia de Covid-19, o uso de máscara é obrigatório.
O eleitor pode votar em até 3 candidatos. Esse processo ocorre de forma direta, ou seja, o próprio cidadão vota no candidato em que deseja, através do preenchimento de cédulas de papel que serão depositadas em uma urna.
Uma vez encerrado o período de votação (após as 16h), os membros da comissão eleitoral (composta por 17 pessoas, nesta edição) darão início à apuração dos votos, podendo ser acompanhados pelos candidatos.
No início de outubro, quando as inscrições para candidatura ao conselho foram abertas, 18 locais foram divulgados como pontos de votação. Porém, em publicação feita pela Secretaria Municipal de Cultura no Diário Oficial desta quarta-feira (8), oito instituições foram cortadas da lista, restando apenas 10 espaços para a realização da eleição, sendo uma biblioteca e nove CEUs (Centro Educacional Unificado).
Região Central
Zona Norte
Zona Sul
Zona Leste
Zona Oeste
Para conhecer mais sobre os candidatos, a Secretaria Municipal da Educação disponibilizou, com tradução para Libras, os vídeos que cada um deles teve que enviar durante o período de inscrição, nos quais falam sobre suas propostas para o Plano. Cada um deles dura menos de dois minutos.
Representante da Educação Básica
Representantes de bibliotecas
Representantes de centros de pesquisa, universidades e faculdades
Representantes de coletivos culturais relacionados a leitura e literatura
Representantes de escritores
Representantes do mercado do livro
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G1