Busca: PROIBIÇÃO

Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em

Juiz proíbe missionários em reserva indígena por medo da Covid-19

Um juiz brasileiro proibiu um grupo de missionários cristãos de entrar em uma vasta reserva indígena da Amazônia com a maior concentração mundial de tribos

Justiça do Rio derruba liminar que restringe proibição ao corte de luz

As concessionárias de energia elétrica do estado do Rio de janeiro estão impedidas de cortar o fornecimento dos serviços a consumidores inadimplentes pelos

Cultos da igreja de Silas Malafaia são proibidos no Rio de Janeiro

Os cultos da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia , foram proibidos no Rio de Janeiro. Decisão é do desembargador Agostinho

Antaq restringe embarque e desembarque nos portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, hoje (2), uma resolução restringindo o embarque de passageiros e tripulantes que apresentem

Justiça proíbe visitas em todas unidades prisionais de São Paulo

A Justiça de São Paulo proibiu hoje (20) visitas a presos em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A decisão, da juíza Ana Luiza Villa Nova, da