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STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus,

Redação | Publicado em 15/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 21h06

Prefeitos criticam proposta de socorro a estados e municípios do governo

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nesta quarta-feira (15) nota em que critica o plano de ajuda a estados e municípios proposto pelo governo e

Redação | Publicado em 15/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h00

Governo propõe ajuda de R$ 127,3 bilhões para estados e municípios

A área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta de ajuda aos estados e municípios no valor total de R$ 127,3 bilhões, como

Redação | Publicado em 14/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h35

Covid-19: Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio

Redação | Publicado em 10/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h54

Plenário da Câmara votará projeto de ajuda emergencial aos estados nessa quinta

O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da

Redação | Publicado em 09/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h31

Doria anuncia R$ 218 milhões para 80 municípios paulistas

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (26) o repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes para ações

Redação | Publicado em 26/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h27

Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou recebem transferências voluntárias do governo

Redação | Publicado em 07/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h37

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro

Redação | Publicado em 20/02/2020, às 00h00 - Atualizado às 19h47

Extinção de municípios não é “ponto de honra”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na

Redação | Publicado em 04/12/2019, às 00h00 - Atualizado às 12h13

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