Busca: CONSTITUIÇÃO

Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que

Chile adia plebiscito para mudar Constituição devido ao coronavírus

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem (23), por 109 votos a favor, um contra e uma abstenção, o adiamento do plebiscito para alterar a atual

Prisão após 2ª instância: Relator quer evitar questionamento das mudanças no STF

O relator da proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Fabio Trad (PSD-MS) , quer evitar futuros questionamentos