Busca: AGU

AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020, por meio de cobranças judiciais e acordos. O

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores

Proibir divulgação de Bolsonaro da hidroxicloroquina é ação “temerária”, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, na qual diz que a decisão

AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de

André Mendonça atua como advogado de Bolsonaro? Veja análise de especialistas

Neste sábado (30), o advogado André Mendonça completa 31 dias no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neste primeiro mês como ministro, ele

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que

AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou

AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados

AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o

AGU pede que Fux adie julgamento de ações contra tabela de frete

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez, em nome do governo, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adie o

AGU recorre de decisão que suspende divulgação dos resultados do Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a anular a decisão que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições

AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu

Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da

AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a

AGU já atua em pelo menos quatro ações judiciais relacionadas ao Enem

A Advocacia Geral da União (AGU) já atua na defesa do governo em quatro ações questionando os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É provável

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida

AGU evita pagamentos de R$ 6,3 bilhões a entes federativos

Os processos judiciais envolvendo a União e entes federativos evitaram um impacto de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2019, segundo balanço divulgado

Ações da AGU cobram R$ 555,3 milhões de infratores ambientais

Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em