Busca: acordo

STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o acordo para encerrar as disputas judiciais

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em

Unesp e Embraer fazem acordo para realizar 40 mil testes da covid-19

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Embraer fecharam uma parceria para a realização de 40 mil testes de diagnóstico da covid-19 em cidades do

Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas

Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020,

Embraer anuncia acordo com mais um sindicato para evitar demissões

A Embraer anunciou nesta segunda-feira (13) acordo com o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos para garantir a manutenção dos empregos durante a

MME: acordo entre Opep e Rússia contribuirá para estabilizar o mercado

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (10) que o acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, para redução da produção de petróleo,

Ministros da UE falham em chegar a acordo sobre resgate econômico

Os ministros das Finanças da União Europeia falharam em chegar a um acordo nas negociações sobre mais apoio para as economias atingidas pelo coronavírus, que

Representante de clubes lamenta falta de acordo coletivo com jogadores

O presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, que representa a Comissão Nacional dos Clubes (CNC), divulgou vídeo neste sábado (28), lamentando a falta de

Procurador-geral da República pede verba de acordos para combate ao coronavírus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao membros dos Ministério Público que busquem redirecionar recursos de acordos e indenizações para

Brasil e EUA assinam acordo de desenvolvimento militar

Brasil e Estados Unidos assinaram hoje (8), no estado americano da Flórida, um acordo na área militar para desenvolvimento de projetos futuros. O Acordo de

Brasil e Índia terão parceria para a produção animal

O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi

Brasil assina acordo de cooperação agrícola com a Alemanha

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou hoje (18) um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas

Coreia do Sul decide evitar o fim do pacto com Japão

A Coreia do Sul anunciou hoje (22) que vai suspender "condicionalmente" o fim de um acordo militar de compartilhamento de informações com o Japão. Pelo