Busca: AÇÃO

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Congresso Nacional será iluminado hoje com as cores do arco-íris

As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente

Ação do Ministério da Justiça retira R$ 1 bilhão do crime organizado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (21) que recuperou cerca de R$ 1 bilhão de organizações criminosas em apreensões de

Justiça condena Corinthians em ação movida por Camacho; veja valores e o que o jogador cobra

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao meio-campista Camacho, que atualmente defende o Santos, em ação movida contra o Corinthians. O Timão ainda pode

Associações entram com ação na Justiça contra governo de SP após jovem negro ser algemado e puxado por PM em moto

As associações Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo entraram

Operação federal apreendeu equivalente a R$ 12,8 milhões em manganês

Deflagrada no último dia 17, a ação de órgãos federais contra a extração ilegal de ouro e manganês próxima à linha de transmissão da Usina Hidrelétrica de

Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei

A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem

Ação global em defesa do clima reúne mais de 20 países

Com shows simultâneos ao redor do mundo, o Climate Live é realizado neste sábado (16), como um alerta para a emergência climática. O Brasil integra o conjunto

Guilherme Mantuan aciona Corinthians na Justiça do Trabalho e cobra R$ 533 mil

O volante Guilherme Mantuan ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o Corinthians na última sexta-feira. Formado na base do Timão, o jogador cobra R$

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da

Gilmar Mendes suspende ação da Lava Jato contra advogados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a paralisação da ação penal conduzida pelo juiz da 7ª Vara Federal Rio Marcelo

Polícia Federal incinera quase 23 toneladas de drogas em todo o país

A Polícia Federal incinerou hoje (26), em todo o país, quase 23 toneladas de drogas. As ações fazem parte da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas.

Governo pode entrar na Justiça contra medidas restritivas em estados, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado (11) que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social

Médicos Sem Fronteiras faz ação contra coronavírus em São Paulo

A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) está atuando na região central da cidade de São Paulo para conter os efeitos da pandemia de