WhatsApp bane contas de empresas suspeitas de disparar mensagens em massa durante as eleições

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quatro agências teriam sido contratadas por apoiadores de Bolsonaro para supostamente disparar pacotes de mensagem contra o PT.

O WhatsApp informou nesta sexta-feira (19) que baniu contas vinculadas a empresas acusadas de fazer envio em massa de mensagens para campanhas políticas nas eleições deste ano.

A empresa afirmou em nota:

“O Whatsapp baniu proativamente centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil. Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação. Também estamos tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp e já banimos contas associadas à essas empresas”.

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Entre os números bloqueados, estão contas usadas pelas agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market. Estas quatro agências foram citadas em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, que afirma que elas foram contradas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) para supostamente disparar pacotes de mensagens contra o PT.

O WhatsApp disse que não tem o número exato de contas bloqueadas. De acordo com a porta-voz da empresa, uma investigação interna continua a ser feita para identificar outras fontes de envios de spam e desinformação durante as eleições.

Além disso, a porta-voz do WhatsApp ressaltou três pontos que ela considerou importantes:

1. “Estamos levando a denúncia a sério e tomando medidas legais.”
2. “Já banimos diversas contas desse tipo de empresas de mensagens em massa.”
3. “Estamos comprometidos a reforçar as políticas do WhatsApp igualmente e de forma justa para proteger a experiência do usuário.”

Legislação eleitoral

Essa prática de envio em massa de mensagens eleitorais, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

O uso de bases de terceiros também pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).

Termos de uso do WhatsApp

Entre os termos de serviço do WhatsApp, dois deles banem o uso do aplicativo para mensagens para:

• enviar comunicações ilícitas ou não permitidas, mensagens em massa, mensagens automáticas, ligações automáticas e afins.
• envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas.

A assessoria do WhatsApp, questionada pelo G1 sobre como estas contas são identificadas, respondeu: “A identificação de spam pode ser feita de forma automática, com tecnologia de ponta para identificar comportamentos anormais na plataforma, e também manualmente – quando as pessoas recebem uma mensagem pela primeira vez, elas podem bloquear ou denunciar o número e isso também é levado em consideração.”