Diminuiu em 73%, nos últimos 10 anos, a verba repassada para universidades e institutos federais investirem em infraestrutura: comprarem equipamentos para
Redação Publicado em 23/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h03
Diminuiu em 73%, nos últimos 10 anos, a verba repassada para universidades e institutos federais investirem em infraestrutura: comprarem equipamentos para laboratórios, trocarem computadores e reformarem salas de aula e bibliotecas. Um levantamento do G1 aponta que a quantia em 2010 era de R$ 2,78 bilhões – e caiu para bem menos da metade em 2019 (R$ 760 milhões). Os valores foram corrigidos pela inflação.
Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. As pesquisas científicas também sentem o baque: faltam condições para conduzir estudos de relevância para o país.
Gráfico mostra a queda na verba para investimentos em instituições federais. — Foto: Arte G1
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, por exemplo, os prédios dos cursos de química e de farmácia não foram concluídos. “São áreas que não só formariam profissionais como também produziriam medicamentos inovadores”, diz Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da instituição.
Em Oriximiná, no Pará, a UFF gerencia uma maternidade-escola, mas não consegue recursos para ampliar o atendimento. E em Nova Friburgo, no Rio, a clínica de fonoaudiologia da universidade funciona em uma casa alugada, fora do campus, segundo o reitor. “Precisaríamos construir um novo espaço para atendimento, que ajudasse a população local. A falta de investimento traz um impacto direto na qualidade de vida dos moradores”, diz Nóbrega.
O impacto também é sentido na Universidade Federal de Goiás (UFG). Nelson Amaral, professor do programa de pós-graduação em educação na instituição, conta que a expansão da universidade para o interior do Estado exige investimentos. “Temos quatro campi que precisam de laboratório e de sala de aula”, diz.
Estudantes visitam laboratório de anatomia na UFF Nova Friburgo, no RJ — Foto: Divulgação/UFF
A importância dos investimentos em instituições federais ficou mais evidente durante a pandemia do novo coronavírus. A urgência de desenvolver novos medicamentos e de criar uma vacina mostra como o incentivo à ciência é essencial, dizem especialistas.
Pró-reitor de planejamento, orçamento e finanças da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernando Marinho Mezzadri diz que “pesquisa requer infraestrutura, recurso”.
“No setor de ciências biológicas, precisamos de novos equipamentos; no departamento de bioquímica, necessitamos de instalações para ressonância magnética. Nossos laboratórios ficaram um bom tempo sem conclusão.”
Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da Universidade de Brasília (UnB), reforça a importância das instituições federais na pandemia. “Elas tiveram uma atuação exemplar, mas as respostas só são possíveis quando há investimento no ensino e na pesquisa”, diz.
A urgência de ter uma verba maior também é destacada por Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Precisamos trocar lupas, computadores, microscópios. Nós acompanhamos agora, na pandemia, a demanda pelos estudos nas universidades. Mas, com esse orçamento, a atividade fica inviável”, diz.
A Biblioteca Central da UnB também exige investimentos. “Há um envelhecimento da universidade e um aumento do desafio de manter a qualidade de ensino. Temos a maior biblioteca pública do Distrito Federal, aberta a toda a população. As bases de dados, novos livros e até a reforma do prédio trazem retornos para toda a comunidade”, diz Imbroisi.
Para Edward Madureira, da Andifes, o grande perigo é a “fuga de cérebros”. “Jovens que estão se formando não conseguem dar prosseguimento à pesquisa. Acabam optando por buscar oportunidades no exterior”, afirma.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a redução no orçamento ocorre por causa da crise financeira durante a pandemia. Quando os reitores receberam a previsão de cortes, disseram que o funcionamento das universidades estaria ameaçado.
As universidades ouvidas pelo G1 mencionam ainda outros impactos da queda de investimentos:
Em 2010, o orçamento das instituições federais era de R$ 40,58 bilhões. Desse total, 2,78 bilhões (6,8%) eram para infraestrutura. No dois anos seguintes, a verba para investimentos se manteve num patamar ainda maior, por volta de R$ 3,8 bilhões.
Naquela época, estava em vigor o chamado Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O objetivo era ampliar a oferta de vagas e a estrutura física das instituições de ensino superior até 2012.
Em 2014, a verba dedicada a investimentos caiu para R$ 2,7 bilhões – até despencar para R$ 0,76 bilhão em 2019.
Nesse intervalo, foi aprovado o “teto de gastos”, incluído na Constituição em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB). Ele coloca um limite nas despesas públicas do governo como um todo. Fica a cargo do Executivo definir quais áreas serão priorizadas, entre educação, saúde, defesa, etc. A soma de todas as áreas não pode ultrapassar o teto.
Para 2021, o governo prevê uma redução de 18,2% nos gastos não obrigatórios das universidades federais. Cada instituição vai ser informada de quanto terá para gastar em investimentos e em despesas correntes no ano que vem. A proposta ainda vai ser votada.
Nóbrega, reitor da UFF, diz que há um desequilíbrio fiscal. “Mas precisamos eleger o que terá mais investimento, nas atuais condições. O que parece é que a ciência e a educação não são vistas como soluções para o país voltar a crescer”.
Em 2020, até 12 de agosto, o valor já reservado para investimentos era de R$ 66 milhões – como ainda há 4 meses e meio até o fim do ano, o número não entrou na comparação desta reportagem.
Os dados de orçamento foram obtidos pelo G1 com o auxílio da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do professor Nelson Amaral, da UFG.
— Foto: Guilherme Pinheiro/Arte G1
Cada instituição federal tem três grandes esferas de gastos:
1- Gastos obrigatórios: Salários dos servidores e aposentadorias. Esses gastos tomam a maior parte do dinheiro da universidade – em geral, cerca de 80%. Não pode haver cortes aqui.
2- Gastos não obrigatórios, sujeitos a cortes:
a) Investimentos: Aqui, entram todos os gastos mencionados nesta reportagem – obras, compra de equipamentos, renovação de laboratórios, manutenção de bibliotecas, redes de wi-fi, etc.
b) Despesas correntes: Contas de luz, de água e de telefone; bolsas acadêmicas; insumos para pesquisa; pagamento de funcionários terceirizados.
.
.
.
Por G1
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Caso Kate a Luz: outra jovem brasileira denuncia a coach pelos mesmos crimes
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
O Preço do Desrespeito às Prerrogativas da Advocacia
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA