Agência Brasil
Redação Publicado em 03/06/2020, às 00h00 - Atualizado em 05/06/2020, às 17h01
Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG). Os cinco ministros da Sexta Turma decidiram não só confirmar a liminar (decisão provisória) que já havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, como também estender os efeitos da ordem a todos os demais presos do aberto e semiaberto de MG.
Em seu voto, Sebastião Reis Júnior disse que negar o habeas corpus coletivo seria uma “flagrante ilegalidade” e que a situação de Minas Gerais se enquadra na norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas ao contágio do coronavírus no sistema prisional (Resolução 62/2020).
No mesmo julgamento, porém, a Sexta Turma negou, por maioria, estender os efeitos da decisão aos presos do sistema prisional do Distrito Federal. Os ministros entenderam ser necessária uma análise em separado para cada unidade da federação.
Leia também
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
Wanessa Camargo tira satisfação com bailarina que não olhou para ela no BBB 24
Empreendedora! Camila Moura, ex-mulher de Lucas Buda, lança sua própria linha de gloss
Adolescente de 17 anos ameaça e estupra a própria mãe para satisfazer vingança cruel
Anitta recusa Met Gala e confirma participação em show de Madonna no Rio de Janeiro
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
Palmeiras x Botafogo-SP: confira horário e onde assistir ao jogo da Copa do Brasil
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
VÍDEO: Eliezer choca ao revelar apelido que deu para parte íntima de Viih Tube; assista