O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a distribuir tablets a estudantes da
Redação Publicado em 12/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h02
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até dez dias.
Na decisão provisória de 26 de abril, o juiz Luís Antônio Nocito Echevarria havia atendido um pedido da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal e determinado que o município entregasse, neste prazo, os tablets e chips já adquiridos.
No entanto, nesta segunda-feira (10), o desembargador Nogueira Diefenthäler derrubou a liminar, acatando argumentos da prefeitura sobre a necessidade de um prazo maior. O desembargador considerou que a entrega dos equipamentos em dez dias poderia causar prejuízo ao erário, ou seja, danos aos cofres públicos.
Além disso, Diefenthäler considerou relevante a argumentação do município de que a aquisição de chips e pacotes de dados para acesso à internet ainda está em fase de licitação. Ele apontou a demanda de tempo para instalação de aplicativos de localização dos aparelhos e testagem de funcionamento dos 465.500 tablets antes da entrega aos estudantes.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Biden e Lula devem discutir crise eleitoral na Venezuela em conversa telefônica nesta terça-feira
Preocupação com sequestro leva pai a descobrir filho em lugar inimaginável
Ex-executivo processa companhia por causa de Cheetos picante; entenda o caso
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Cresce o número de empregos formais no Brasil
Quase 4 milhões de pessoas se demitiram entre novembro e abril
OMS realiza evacuação médica em massa de palestinos em Gaza
Pablo Marçal será confirmado como candidato a prefeito pelo PRTB; proposta é nova política
Conquista Histórica: Brasil é bronze na ginástica por equipes