O prefeito em exercício de São Paulo, Eduardo Tuma, vetou a criação do Parque Bixiga no centro da cidade. O presidente da Câmara Municipal está substituindo o
Redação Publicado em 15/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h57
O prefeito em exercício de São Paulo, Eduardo Tuma, vetou a criação do Parque Bixiga no centro da cidade. O presidente da Câmara Municipal está substituindo o prefeito Bruno Covas, que está de licença. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14).
Tuma justificou o veto alegando que o projeto não pode ser transformado em lei pois “invade” a competência do poder Executivo. O projeto de criação do parque, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) havia sido aprovado na Câmara em fevereiro deste ano.
“A área delimitada na propositura é composta por terrenos particulares, fazendo-se necessária, para a implantação do parque, a sua desapropriação. Ora, a declaração de utilidade pública de bens particulares, para fins de desapropriação judicial ou de aquisição mediante acordo, configura ato típico de gestão administrativa, inserido com exclusividade na órbita do Poder Executivo “, diz o veto.
A prefeitura alegou ainda que a área não está entre as prioridades do Plano Diretor Estratégico, além de não conter “vegetação significativa nem vegetação remanescente do Bioma Mata Atlântica”.
O terreno que deveria ser destinado ao Parque Bixiga é alvo de disputa há cerca de 40 anos por José Celso Martinez, dramaturgo do Teatro Oficina, que fica no local, e o Grupo Silvio Santos, dono do terreno onde pretende construir grandes torres comerciais.
IG
Leia também
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
Wanessa Camargo tira satisfação com bailarina que não olhou para ela no BBB 24
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
São Paulo sofre, mas consegue arrancar vitória em cima do Cobresal na Libertadores
Messi e Antonella vivem crise no casamento e estão a ponto de se separar após traição; saiba detalhes
Anitta recusa Met Gala e confirma participação em show de Madonna no Rio de Janeiro
Bebê engasgado com peça plástica é salvo por PMs no interior de SP
Palmeiras x Botafogo-SP: confira horário e onde assistir ao jogo da Copa do Brasil
Homem leva multa de R$ 4,8 mil após derrubar 16 árvores no interior de SP
VÍDEO: Eliezer choca ao revelar apelido que deu para parte íntima de Viih Tube; assista