Parcial do ano
Redação Publicado em 29/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 14h07
As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 24,621 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (29).
Esse valor representa a diferença do conjunto das despesas menos a soma das receitas com impostos e contribuições no mês passado. A conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o BC, o rombo fiscal registrou um crescimento de 15,8% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 21,259 bilhões. Foi o pior resultado para meses de setembro desde 2016. Na ocasião, o déficit foi de R$ 26,643 bilhões.
Parcial do ano
Apesar do crescimento do rombo em setembro na comparação com o mesmo mês de 2017, as contas do setor público consolidado melhoraram em 2018. Na parcial dos nove primeiros deste ano, registraram um déficit primário de R$ 59,321 bilhões.
Com isso, houve queda de 27,75% no resultado negativo – que somou R$ 82,110 bilhões no mesmo período do ano passado.
Esse resultado, no acumulado até setembro, ajuda o setor público a atingir sua meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Após despesas com juros
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 39,173 bilhões em setembro.
Em 12 meses até setembro de 2018, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 488,835 bilhões, o equivalente 7,20% do PIB. Esse valor é considerado alto para padrões internacionais e também para economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, o índice mais baixo da série histórica.
As despesas com juros nominais somaram R$ 14,552 bilhões em setembro e R$ 401,040 bilhões em doze meses até setembro de 2018 (5,90% do PIB).
Dívidas líquida e bruta
A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 3,459 trilhões em agosto, ou 51,2% do PIB, para R$ 3,543 trilhões em setembro deste ano – o equivalente a 52,2% do PIB.
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro passou de 77,3% do PIB (R$ 5,223 trilhões), em agosto, para R$ 5,246 trilhões em setembro, ou 77,2% do Produto Interno Bruto.
O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no “mesmo estágio de desenvolvimento” do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.
A dívida bruta é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco – que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).
Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.
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