Projeto aprovado destina R$ 2 bilhões a santas casas para combate ao coronavírus

Projeto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial. Pelo texto, os recursos devem ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao novo coronavírus.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor.

Segundo a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios.

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O auxílio, ainda de acordo com o texto, não depende da situação das instituições. Portanto, mesmo que hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), receberá o repasse.