O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita.
O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão.
O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas.
As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doTribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).
Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.
Também nesta quinta, o TSE informou que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15,97 milhões para campanhas políticas neste ano. Cruzamento de dados da Justiça Eleitoral apontou que, pelo menos, 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores nas eleições municipais deste ano.
Segunda a Justiça Eleitoral, beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos políticos.
Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações.
Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
