O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu uma nova ação civil pública para obrigar a prefeitura de Barretos, no interior do estado, a enquadrar o
Redação Publicado em 24/06/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h19
O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu uma nova ação civil pública para obrigar a prefeitura de Barretos, no interior do estado, a enquadrar o decreto municipal publicado na sexta-feira (19) nas regras previstas na fase vermelha do Plano São Paulo. Antes, o prefeito Guilherme Ávila havia editado decreto mantendo o comércio aberto na cidade, apesar do município ter retrocedido na classificação do plano estadual que estipula o nível de isolamento social necessário para cada região.
A fase 1 – vermelha é a de maior restrição de atividades, permitindo que funcionem apenas os serviços considerados essenciais, como de logística, saúde, segurança e abastecimento. O município estava na faixa 3, amarela, chamada de flexibilização, quando podem funcionar até mesmo salões de beleza, bares e restaurantes. O governo de São Paulo prolongou o período de quarentena no estado até o dia 28 de junho.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Barretos, prefeitura editou novo decreto com novas medidas, mas permitiu o funcionamento dos salões de beleza e o trabalho interno em lojas para entrega de mercadorias aos clientes. A prefeitura aguarda a decisão judicial para se manifestar.
A decisão da Justiça que determinou a volta à restrição das atividades na cidade atendeu um pedido do Ministério Público. Segundo a promotoria, nos últimos dias a cidade teve uma piora nos indicadores que servem de base para avaliar a necessidade de quarentena em cada região.
“Desde quando foi implantada a fase 3, em pouco mais de 10 dias, o número de pacientes internados em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quase triplicou, passando de 12 para 33 pacientes. O número de pacientes internados em enfermaria já extrapolou a capacidade disponível, sendo parte remanejada para leitos de UTI cuja ocupação já alcança os 50%”, destacou o juiz Carlos Fakiani Macatti na decisão.
De acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura, Barretos tem 27 mortes confirmadas por covid-19 e uma suspeita. Já foram confirmados 762 casos da doença na cidade.
O governo paulista definiu cinco fases no Plano São Paulo, que prevê a retomada gradual e regionalizada da atividade econômica do estado. As fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
A cada 14 dias, o Plano São Paulo reestuda cada uma das regiões para analisar em que fase elas se encontram. O plano analisa cinco indicadores: a taxa de ocupação e quantidade de leitos de UTI a cada 100 mil habitantes, além dos números de casos, de óbitos e de internações registradas nos últimos sete dias. Se houver melhora nos indicadores, a região sobe de nível, por exemplo. Mas se ocorrer piora, ela pode regredir de fase.
Agência Brasil
Leia também
Defesa Civil mobiliza evacuação em São Francisco de Paula por risco de deslizamento
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Pedrinho Matador: Vazam fotos do serial killer morto
Polícia prende suspeitos de transmitir HIV em abusos sexuais a crianças
Android introduz ‘modo ladrão’ para proteger usuários de roubos; veja como ativar
Defesa Civil mobiliza evacuação em São Francisco de Paula por risco de deslizamento
TSE inicia julgamento de recurso contra absolvição de Sergio Moro
Deputado federal do PT posa para foto ao lado de porta-voz do Hamas
Nível do Guaíba fica abaixo de 5m após dias