A taxa do lixo de São Caetano do Sul volta a causar confusão entre os moradores da cidade. Por causa de uma determinação do ministério público, a cobrança foi separada em dois códigos de barra, mas no mesmo papel. Com isso, muita gente não sabe bem o que está pagando.
São dois códigos de barras: um pra pagar a água e o esgoto e outro pra pagar a taxa do lixo. A prefeitura de São Caetano e o Saesa, que é responsável pela água e o esgoto, desmembraram as contas.
A mudança no boleto veio depois que Ministério Público de São Paulo apontou, em março, irregularidades na cobrança. Segundo o MP, o município não pode exigir que o contribuinte pague por dois serviços em conta só.
A taxa de lixo em São Caetano existe desde 1977 e antes vinha embutida no carnê do IPTU. Este ano a prefeitura transferiu a cobrança para o Saesa.
Só que os moradores reclamam mesmo é do cálculo que é feito para a cobrança. Ele é baseado na metragem do imóvel A moradora Rose, por exemplo, paga R$ 244 de taxa de lixo por mês, referente a este imóvel de 300 m², que não tá ocupado.
“Acho o valor alto, se contar 12 parcelas de R$ 244, acho caro. O imóvel está vazio, não gera lixo e essa cobrança é pelo tamanho do imóvel, não pela quantidade de lixo, pelo numero de pessoas.”
Para o ano que vem, a prefeitura criou novas faixas para o cálculo das metragens. São dez, que variam de 62m² a mais de 5.700 m², cada uma com um valor.
Determinou também que donos de terrenos sem construção paguem um valor mínimo e que quem pagar a taxa do lixo à vista terá 6% de desconto.
