Minas Gerais decreta estado de calamidade pública e fecha fronteiras

Determinação faz com que o governador tenha prerrogativa para atuar junto aos municípios e eles ficam obrigados a seguir as medidas estaduais

Diante da pandemia de coronavírus , o governador de Minas Gerais , Romeu Zema , decretou nesta sexta-feira (20) calamidade pública no estado, medida que se tornou viável depois da confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado. A determinação faz com que o governador tenha prerrogativa para atuar junto aos municípios e eles ficam obrigados a seguir as medidas estaduais.

Dessa forma, fica proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras, com a exceção de estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias. Escolas estaduais, municipais e privadas também permanecem fechadas.

Ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade, e os que trafegam dentro das cidades e os rurais terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados.

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Assim como o Rio, o decreto de Minas fala sobre o fechamento das fronteiras para o transporte coletivo terrestre. Dessa forma, ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado. A medida não vale para transporte individual.

O governador diz que o transporte de cargas nunca será restringido para garantir o abastecimento. O decreto não trata de transporte aéreo por se tratar, segundo o governo mineiro, de uma competência do governo federal.

O decreto será encaminhado para a Assembleia Legislativa para confirmação, mas já passa a valer a partir da primeira hora da próxima segunda-feira.

IG