Justiça Eleitoral do Paraná adverte produções de eventos de ‘grande porte’ sobre manifestações políticas

Manifestação foi baseada em pedido do MP, que cita a apresentação de Roger Waters, ex-Pink Floyd, na capital.

A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir a produção de grandes shows sobre a restrição de manifestações político-partidárias em Curitiba a partir das 22h deste sábado (27), dia que antecede as eleições.

A manifestação é baseada em um pedido do Ministério Público Eleitoral, que cita o show do ex-Pink Floyd Roger Waters, marcado para as 21h deste sábado.

Nos últimos shows pelo Brasil, Waters manifestou-se politicamente, principalmente contra Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL.

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No pedido, o MPE pede que todos os envolvidos no show, além de Waters, sejam notificados sobre a proibição de exibir “dístico, hashtag ou qualquer outra conduta que configure propaganda de apoio ou de repúdio.

Na decisão de sexta-feira, Peres explica que, conforme a legislação eleitoral brasileira, qualquer manifestação eleitoral é permitida até as 22h do dia que atencede o pleito.

“Depois desse horário e até a meia-noite, há uma restrição para manifestação pública em prol ou contra candidatos a cargos eletivos, transgressão essa sujeita a multa”, diz o juiz.

O juiz acrescenta, ainda, que a manifestação após a 0h de domingo (28) “configura-se a infração de menor potencial ofensivo de boca de urna”. Ainda no documento, Peres estendeu a advertência a outros shows de grande porte que ocorrem em Curitiba neste fim de semana.

O G1 tenta contato com a produção de Roger Waters.