Ielar começa a dar aviso prévio a funcionários dos projetos sociais

O Ielar começou nesta segunda-feira (8) a demitir os funcionários dos projetos sociais. A administração do instituto informou que recebeu um ofício da prefeitura de São José do Rio Preto (SP), assinado pelos secretários de Assistência Social e Educação.

No documento, há um pedido para que os funcionários comecem a cumprir aviso prévio. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada porque os contratos com a instituição vão vencer nos próximos dias e o Ielar está proibido de receber dinheiro do município por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Conta do Estado.

A prefeitura diz que se compromete a manter os projetos, seja por meio de parcerias ou com funcionários que já estão contratados pelo município. A diretoria do Ielar informou que deve participar de uma reunião com representantes da prefeitura.

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O caso

O impasse vem desde o começo do ano porque a prefeitura parou de repassar verbas à Associação Espírita Nosso Lar. As contas da instituição referentes a 2010 e 2011 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Pelo que diz a lei, o município fica impedido de depositar o dinheiro. Com isso o Ministério Público propôs um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, dizendo que a prefeitura não seria punida caso a verba continuasse sendo repassada. Mas o prefeito não assinou, alegando que foi orientado pela Procuradoria Geral do Município.

Com isso o hospital foi fechado, pacientes precisaram ser remanejados, médicos e 900 funcionários ficaram sem receber os salários, segundo o Ielar. Os projetos sociais mantidos pela entidade continuariam por pelo menos mais três mês por causa de uma determinação judicial.

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