O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos do Judiciário, para evitar que a credibilidade fique definitivamente comprometida, precisa explicar
Redação Publicado em 17/07/2018, às 00h00 - Atualizado às 14h34
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros órgãos do Judiciário, para evitar que a credibilidade fique definitivamente comprometida, precisa explicar algumas decisões. E, o Judiciário, diferente do que muita gente acha, também deve satisfação à sociedade sobre seus atos. Afinal, seus membros, sendo funcionários públicos, são pagos com o dinheiro do contribuinte. Na terça-feira (11), o STJ negou, com base em uma série de afirmativas, a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre, antecipadamente, pena de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na sexta-feira (13), na mesma semana, o mesmo STJ concedeu o direito á liberdade a um rapaz condenado a 30 anos de reclusão por assassinato e tentativa de assassinato, no Tocantins. A alegação do advogado do homicida, também condenado por um Tribunal do Júri e em segunda instância, cumprindo a chamada execução antecipada da pena, de que seu cliente não deveria estar preso sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, o STJ concedeu a liberdade ao rapaz. Falta uma explicação para decisões distintas de situações idênticas no sentido do cumprimento antecipado da pena.
Leia também
Cônjuges são excluídos da herança: reforma no Código Civil gera polêmica
O que significa 'casca de bala'? Expressão viralizou recentemente nas redes sociais
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
Da igreja ao OnlyFans: ex-pastora revela como o filme "Titanic" mudou a sua vida
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Mega-Sena: sorteio deste sábado (27) tem prêmio estimado em R$ 3 milhões; veja como apostar
Aneel decide manter bandeira tarifária verde em maio; entenda
SP: falta de energia volta a prejudicar comerciantes da 25 de Março
Bahia x Grêmio: confira horário e onde assistir ao jogo do Brasileirão
Cônjuges são excluídos da herança: reforma no Código Civil gera polêmica