O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de
Redação Publicado em 05/06/2020, às 00h00 - Atualizado às 22h44
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar feito pelo PSB.
Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
“Defiro a medida cautelar incidental pleiteada para determinar que, nos casos extraordinários de realização dessas operações durante a pandemia, sejam adotados cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior a população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária”, decidiu o ministro.
A ação foi protocolada pelo partido em novembro do ano passado. Uma das motivações foi a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, no dia 20 de setembro de 2019. No mês passado, o partido voltou a pedir uma liminar para suspender as operações devido ao “agravamento do cenário fático de letalidade da ação policial em pleno quadro da pandemia da covid-19″.
AGENCIA BRASIL
Leia também
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
Jamais sabote a si mesmo afirmando que não possui determinadas competências
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Atriz Samara Felippo revela que filha sofreu racismo na escola: "pedi expulsão das alunas"
Henrique e Juliano estão fora de tributo a Marília Mendonça; entenda o motivo
Fortaleza x Red Bull Bragantino: confira horário e onde assistir ao jogo do Brasileirão
Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 6,5 milhões; veja como apostar
Documentário sobre Davi, campeão do BBB24, ganha data de estreia; veja quando
Britney Spears faz acordo com o pai e encerra disputa legal