EUA mantêm mais de 500 crianças imigrantes em barracas há meses no Texas, dizem ativistas

Cidade de barracas de Tornillo foi aberta em junho como medida de emergência temporária.

Mais de 500 crianças estão abrigadas em barracas perto de Tornillo, no Texas, nos EUA, de acordo com documentos de advogados de direitos civis e defensores da imigração apresentados na sexta-feira (19) a uma corte federal de Los Angeles.

A cidade de barracas de Tornillo foi aberta em junho como medida de emergência temporária porque o número de crianças sob custódia do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) aumentou acentuadamente. Em junho, 46 crianças foram levadas para lá. Em agosto, outras 500.

Os autos contestam um pedido do governo para isentar o Escritório de Reassentamento de Refugiados, que administra a cidade de barracas como uma sucursal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), da supervisão de um monitor indicado por um tribunal. Nem o ORR nem o Departamento de Justiça respondeu de imediato a um pedido de comentário feito pela agência Reuters.

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Em uma ficha técnica de 12 de outubro, o HHS disse que o abrigo temporário é necessário por causa da quantidade de menores desacompanhados sob seus cuidados para que a “Patrulha de Fronteira possa continuar com sua missão de segurança nacional vital de impedir a imigração ilegal e o tráfico e proteger as fronteiras dos Estados Unidos”.

A cidade de barracas não abriga nenhuma criança que foi separada dos pais. A instalação tem 3.800 leitos e até 12 de outubro acolhia cerca de 1.500 crianças, segundo uma ficha técnica do governo.

Viola acordo judicial

“Nenhuma das crianças em Tornillo está recebendo educação ou cuidados de saúde mental frequentes, entre outros benefícios aos quais teriam direito se fossem colocadas em um abrigo credenciado”, informaram documentos legais apresentados por Leah Chavla, uma advogada de direitos civis que visitou Tornillo em 24 de setembro.

O abrigo nessas condições viola um acordo judicial de 1997, conhecido como Acordo Flores, que determina que as autoridades precisam transferir, geralmente dentro de 20 dias, crianças imigrantes localizadas em centros de detenção nos moldes de prisões.

Os menores precisam ser entregues a guardiões ou ser levados para abrigos credenciados pelo Estado com acesso à educação e aconselhamento legal. Tornillo não é um abrigo credenciado.