Em Santiago, Temer e Piñera assinam acordo comercial entre Brasil e Chile

Para o presidente brasileiro, acordo foi formalizado com ‘rapidez extraordinária’. Texto prevê, entre outros pontos, eliminação em um ano do roaming internacional para dados móveis e telefonia entre os dois países.

Em uma cerimônia em Santiago, o presidente Michel Temer e o presidente Sebastián Piñera assinaram um acordo comercial entre Brasil e Chile.

De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o acordo tem 24 capítulos e permitirá ampliar e aprofundar a integração comercial bilateral.

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Um dos pontos da parcera prevê, em um ano, a eliminação do roaming internacional para telefonia móvel e transmissão de dados entre os dois países.

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Em uma declaração à imprensa, Temer celebrou a rapidez com a qual o acordo foi costurado.

“Nós pudemos estabelecer as linhas inaugurais de um acordo comercial que hoje foi formalizado entre Brasil e Chile. Uma rapidez extraordinária. Em menos de seis meses, nós fomos capazes de formatar e formalizar esse acordo”, disse Temer.

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Telefonia móvel

Um dos pontos do acordo prevê a eliminação do roaming internacional para telefonia móvel e transmissão de dados entre os dois países. A regra deverá entrar em vigor em até um ano após o tratado começar a valer.

Segundo o Itamaraty, o acordo permitirá a micro, pequenas e médias empresas brasileiras e chilenas participarem de licitações abertas nos dois países, competindo em igualdade de condições com os fornecedores locais.

“Em facilitação do comércio, os compromissos assumidos vão acelerar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens. Em sua aplicação, os compromissos abrangem todos os órgãos envolvidos nos trâmites de comércio exterior. Ademais, acordou-se avançar nos guichês únicos de comércio exterior e em documentos em formato eletrônico que contribuam para uma maior fluidez no comércio”, informou o Itamaraty em nota.

Em seu discurso, Temer ainda disse que determinou ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a desoneração dos 25% descontados dos salários de chilenos que se aposentam no Brasil. Hoje, o desconto é feito no momento da remessa do dinheiro ao Chile.

“Quero anunciar, pela primeira vez, já conversei com nosso ministro de Relações Exteriores (Aloysio Nunes), que eu determinei ao secretário da Receita Federal do Brasil (Jorge Rachid) que como consequência deste acordo comercial que nós fizemos também leve à desoneração da cobrança desses 25% dos aposentados chilenos que trabalharam no Brasil e vieram para o Chile”, disse Temer.