A decisão da Justiça de calar o governador Márcio França em eventos oficiais beira á censura e expõe os melindres de uma legislação que durante anos calou
Redação Publicado em 06/07/2018, às 00h00 - Atualizado às 13h16
A decisão da Justiça de calar o governador Márcio França em eventos oficiais beira á censura e expõe os melindres de uma legislação que durante anos calou jornalistas em período eleitoral. A juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, da 14ª vara de Fazenda Pública, em ação proposta pelo ex-prefeito João Doria, proibiu, ameaçando com multa de R$ 5 mil pela desobediência, que França faça promoção pessoal nos eventos.
O ponto da questão foi um evento em Rio Preto, onde foram reunidos mais cinquenta prefeitos. Embora o governador não tenha feito referência às eleições deste ano, a juíza entendeu que ele fez promoção pessoal. É tênue a linha que separa o governante no exercício do mandato e os critérios que norteiam a legislação eleitoral. O governante, sendo candidato à reeleição, naturalmente esbarra no texto da lei. A Justiça complica ainda mais agindo com excessos.
No caso em questão, e a discussão ocupa o universo jurídico, é preciso estabelecer claramente o que é promoção pessoal. Na decisão sobre o governador, por exemplo, a juíza deixa vago esse ponto. Um governador que entrega obras, obviamente está cumprindo uma agenda positiva. De outro lado, se ele sofre uma ação na Justiça, naturalmente que o fato é negativo e nem por isso a mídia fica impedida de divulgar. Na verdade, o que se vê neste caso, não é um critério legalista; apenas um capricho politico. Uma espécie de Cala a boca, governador!
Leia também
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
A Trajetória de Sonhos e Desafios da Flexform
Bicampeã do carnaval de SP, Acadêmicos do Tatuapé faz nesta quinta o primeiro ensaio do ano
Cirurgião plástico é condenado a prisão por esganar namorada; para juíza, motivação foi o simples fato da vítima ser mulher
Enquanto bolsonaristas se afastaram dos comandantes militares, Mourão mantém relação cordial com comandantes
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 28 milhões
Lula indica Antônio Gonçalves para vaga de ministro do TST
Superando a ansiedade